Do protesto à tortura

por Diogo Ramalho*

Sábado, dia 17 de Abril de 2010, foi mais um dia que entrou para a História do Distrito Federal, dentro do contexto da maior crise Institucional-Política já enfrentada pela Capital desde sua Fundação, 50 anos atras. Os protestos se iniciaram na sexta-feira a noite, através de uma vigília convocada pelo Movimento Fora Arruda e Toda Máfia em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na vigília houve músicas, brincadeiras como Mímica e reflexões.

O sábado começou agitado, das cerca de 30 pessoas que dormiram na vigília, às 14h da tarde o número saltou para quase 300 pessoas , uma hora antes de iniciar a seção da Câmara que elegeu o escolhido de Arruda pra Governar Interinamente o Distrito Federal até 31 de Dezembro. Estudantes, trabalhadores, cidadãos vieram de toda parte do DF protestar contra uma eleição totalmente ilegitima, que dos 24 votantes do seu colégio eleitoral, 10 parlamentares e suplentes foram flagrados na Operação Caixa de Pandora: a Eurides da Bolsa, o Geraldo Naves que saiu da Penitenciaria 4 dias antes da votação, entre outros.

Às 15h, quando iniciava-se a seção dentro da Câmara, na rua que dá acesso à CLDF manifestantes atearam fogo em pneus interditando por 10 minutos a via. Às 16h dezenas de manifestantes tentaram entrar na galeria para garantirem o ideal democrático de que na casa do povo, o povo, não pode ser impedido de entrar, ainda mais quando em nome dele, corruptos decidem. A resposta imediata da polícia militar, sobre o comando do Coronel Silva Filho (aquele que em 09 de Dezembro, a mando de Arruda, massacrou com cavalaria e muita violência 5mil cidadãos que protestavam em frente ao Palácio Buriti) foi de repressão violenta, cacetadas para todo lado, gás de pimenta, socos e pontapés. 20 pessoas ficaram feridas, 8 tiveram que ser atendidas em hospitais, 2 policias se feriram, 6 pessoas foram presas. Eu fui o segundo a ser preso.

Quando prenderam o primeiro companheiro, eu era um dos que gritavam para soltá-lo, e gritei bem forte várias vezes “Vocês têm que prender os filhos da puta que estão aí dentro votando em nosso nome”. No meio do caos, muita confusão, um tenente já conhecido meu de outros protestos, olhou no meu olho enfurecido e disse que prenderia a mim. Eu disse “Prende então, não estou fazendo nada”. Fui preso por desacato a autoridade.

A PM estava enfurecida, mas fui conduzido primeiro para a 2º DP, onde já encontrei rapidamente com o advogado do Movimento Fora Arruda e Toda Máfia, que me orientou a ficar em silêncio até a chegada dele na DRPI, para onde eu estava sendo transferido, pois era um direito constitucional meu. Fiquei 30 minutos na viatura, sem sofrer qualquer violência dos Policiais Militares. Chegando na DRPI, ainda sozinho, na presença apenas dos 3 policiais militares e 3 policiais civis, sentei-me no banco e aguardei, então começou a tortura moral. O policial civil agente Barcelar, que me torturou fisicamente momentos adiante, iniciou o dialogo com os policias militares dizendo que esses baderneiros deviam ser todos viados, porque ao invés de estarem em casa fudendo uma mulher, estavam nas ruas protestando, e aí seguiram-se as ofensas verbais, eu, calado.

Num dado momento o agente Barcelar me perguntou se minha identidade era do Distrito Federal, eu disse que era de Minas Gerais, aí, mais ofensas “O que você tá fazendo aqui seu merda? Você nem de Brasília é seu bosta e tá protestando, puta que pariu, etc”. Em seguida perguntou meu nome para puxar minha ficha, eu disse “Só vou falar quando meu advogado chegar” isso foi o suficiente para dar início a tortura.

O agente Barcelar, (ex-carcereiro por mais de 15 anos, agora trabalhando no “Administrativo”) após a minha simples frase de que estava aguardando meu advogado, deu a volta no balcão de atendimento, foi até a cadeira em que eu permanecia sentado, me pegou pela camisa me jogando com violência no chão, rasgando toda a lateral da camisa, e já iniciando uma série de murros na cabeça, chute, e me arrastando pelos cabelos junto a outro agente da polícia civil, que eu não soube identificar posteriormente porque eu estava no chão, e as duas mãos do agente Barcelar a a mão do outro agente me arrastaram pelos cabelos, pelos corredores da DRPI, até chegar na cela, onde, por estar sendo arrastado lesionei a coluna na barra de ferro do chão da cela.

O agente bateu a porta da cela e disse que eu era um merda e que iria apanhar mais.

10 minutos depois o advogado e minha namorada chegaram, de dentro da cela eu escutava o agente Barcelar dizer que eu tinha me jogado no chão, de lá da cela eu gritava que tinha sido espancado. Quando o advogado chegou diante da cela, lhe disse que fui espancado, o agente chegou a admitir na frente do advogado, dizendo que me puxou pelos cabelos porque eu não quis fornecer os dados que me solicitou. Mais adiante, conforme mais pessoas chegaram, o agente passou a dizer que nada aconteceu, que eu estava com a camisa rasgada e com visíveis marcas de agressão porque me joguei no chão.

Depois, fui conduzido enjaulado em uma viatura da Polícia Civil até o Instituto Médico Legal, onde foram constatadas todas as agressões que sofri na DRPI. O mesmo agente Barcelar tomou meu depoimento e se negou a colocar no inquérito as agressões que sofri, colocando a si próprio como vitima, me acusando de ter resistido a prestar informações.

Eis o Estado de Direito, onde Parlamentares corruptos nunca vão, e quando vão, nunca permanecem presos. Eis o Estado de Direito, onde você vai preso por desacato por protestar, e quando chega sozinho na Delegacia de Polícia, é ofendido verbalmente e em seguida espancado covardemente na presença de 6 polícias.

Parabéns Brasília? 50 anos de Quê?

*Diogo Ramalho é estudante de Letras Espanhol da Universidade de Brasília; membro do Movimento Fora Arruda e Toda Máfia; coordenador executivo e editor político do Jornal O MIRACULOSO.

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3 Respostas to “Do protesto à tortura”

  1. Apelo ao STF (com novo presidente): Condena a Lei da Anistia | Conversa Afiada Says:

    […] praticados por agentes que reprimiram manifestação em Brasília no último dia 17/04/2010 (VER DENÚNCIA ABAIXO) e para que se apure as responsabilidades dos comandantes que coordenaram a ação de espancamento […]

  2. éveri Says:

    link para a música em mp3 – http://brasil.indymedia.org/media/2010/04//470104.mp3

    Desacato a Autoridade (Desobediência Civil)
    év 19/04/2010 10:39
    nascidadedesi.ning.com

    Desacato à Autoridade – compasso: 4/4, tonalidade: Mi menor; ritmo: punk rock

    (éveri sirac – lua isis – herétic@s & profan@s)

    Introdução:
    (Em G F#m Bm) 4x em 6/8

    A1
    Em G F#m Bm
    Há muito tempo eu queria te dizer
    Em G F#m Bm
    tá tudo errado eu não vou mais fazer
    Em G
    o que você quer
    F#m Bm Em G F#m Bm
    eu não vou mais fazer o que você quer

    A2
    Em G
    Você me pede pra votar
    F#m Bm
    mas eu não vou te sustentar
    Em G F#m
    pois você sabe o que eu sempre quis
    Bm Em
    foi te matar
    F#m
    o que eu sempre quis
    Bm Em G F#m Bm
    foi te matar

    A3
    Em G
    Engravatados macacos
    F#m Bm
    com seus cães armados
    Em G F#m Bm
    mantém elevados índices de violência
    Em G F#m Bm
    para os jornais manterem a audiência
    Em G F#m Bm
    para os jornais manterem a audiência

    B1
    Em C A Bm
    Eu não posso dizer a verda…de
    Em C A Bm
    é desacato à autorida….de
    Em C A Bm
    Eu não posso dizer a verda…de
    Em C D Em
    é desacato à autorida….de

    (Em G F#m Bm) 4x

    A4
    Em G F#m Bm
    Podem mandar sua polícia me bater
    Em G F#m Bm
    eu não posso aceitar ter que pagar pra viver
    Em G
    eu vou lutar
    F#m Bm
    não vou me render
    Em G
    eu vou gritar
    F#m Bm
    entupir o funil
    Em G
    eu vou causar
    F#m Bm
    desobediência civil
    Em G F#m Bm
    eu sou a doença que você não preveniu
    Em G
    desobediência civil
    F#m Bm
    desobediência civil

    B2
    Em C A Bm
    Eu não posso dizer a verda…de
    Em C A Bm
    é desacato à autorida….de
    Em C A Bm
    Eu não posso dizer a verda…de
    Em C D Em
    é desacato à autorida….de

  3. Marcelo Zelic Says:

    Ao Conselho Nacional de Justiça, à Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e à Procuradoria Geral da República.

    Escrevo para que seja aberto procedimento investigatório a respeito do relato de torturas, praticados por agentes que reprimiram manifestação em Brasília no último dia 17/04/2010 (VER DENÚNCIA) e para que se apure as responsabilidades dos comandantes que coordenaram a ação de espancamento dos manifestantes, ferindo vários destes e junto os artigos de nossa Constituição. (ver vídeo publicado na internet)

    A impunidade da tortura em nosso país é uma CHAGA ABERTA, que se perpetua pela omissão das autoridades e do sistema judiciário nacional e tem uma de suas raízes no não processamento das violências passadas cometidas por agentes do estado brasileiro, como por exemplo a interpretação que se busca afirmar no STF sobre a Lei de Anistia e o esquecimento.

    Os casos denunciados por mim junto à SEDH referentes às torturas em São Gabriel em agosto de 2009, onde mais de 50 pessoas foram covardemente submetidas a tratamento cruel e degradante pelos agentes da Brigada Militar, CONTINUAM IMPUNES, e assim os casos vão se multiplicando em nosso país, expandindo-se da tortura aos presos comuns em delegacias e penitenciárias, o que é uma barbárie fruto da impunidade e omissão do estado, para atingir também cidadãos, que manifestam-se por seus direitos.

    A ADPF-153 que o STF julgará em breve é peça fundamental no combate à impunidade em nosso país, a sinalização por parte do STF à sociedade, de que os crimes de lesa humanidade praticados durante a ditadura militar estão prescritos, é fator de preocupação da cidadania, na medida em que reforçarão as atitudes narradas na denúncia abaixo, por outro lado a apuração desses crimes hediondos mantidos na esfera estadual, garante que as estruturas locais que trabalham pela impunidade se imponham como é o caso da apuração de torturas em Coqueiro do Sul no estado do RS, onde a procuradora ameaçada, largou o caso e este foi arquivado.

    Solicitamos:

    A PUNIÇÃO NOS TERMOS DA LEI DOS AGENTES QUE TORTURARAM DIOGO RAMALHO.
    A CONDENAÇÃO DOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR QUE TORTURARAM EM SÃO GABRIEL/RS.
    O DESARQUIVAMENTO DO CASO DE TORTURA EM COQUEIRO DO SUL/RS
    MEDIDAS CONCRETAS PARA A FEDERALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DOS CRIMES DE TORTURA EM NOSSO PAÍS.
    A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TORTURADORES DO REGIME MILITAR EM CONFORMIDADE COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.
    A tortura só será erradicada se enfrentada com punição nos tribunais.

    Aguardo um número de protocolo e um contato para o acompanhamento dos procedimentos das instituições demandadas.

    A carta segue com cópia ao estudante torturado Diogo Ramalho, à Diretoria do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, à Diretoria da Comissão Justiça e Paz de SP, à Corregedoria do Ministério Público Federal, à Lista de discussão que participo de onde chegou esta denúncia para ciência dos procedimentos encaminhados e será encaminhada ao sitio Conversa Afiada para que torne público a solicitação de providências encaminhadas.

    Atenciosamente,

    Marcelo Zelic
    Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
    Coordenador do Projeto Armazém Memória
    (11) 3052-2141
    (11) 9206-9284
    http://www.armazemmemoria.com.br
    mzelic@uol.com.br

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