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Nota da Comunidade Indígena Tapuya da Terra Indígena Santuário dos Pajés sobre a ação do GDF e TERRACAP no Santuário dos Pajés

agosto 19, 2011

A Ação do GDF e da TERRACAP que no dia 16 de agosto de 2011 invadiu, intimidou e destruiu parte da vegetação de cerrado da terra indígena violou os direitos indígenas, os direitos humanos e a Constituição Federal, foi um ato de agressão na tentativa de privar a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés de seu histórico território de uso tradicional, portanto uma privação do direito originário à terra, uma violação do lar, uma violação dos valores espirituais indígenas, uma violação da memória e da história da presença indígena candanga e pioneira do Santuário Sagrado dos Pajés no Distrito Federal.

Os tratores das empreiteiras e a conivência ativa do GDF e da TERRACAP violaram a cultura indígena, a religião e o sagrado indígena que representa nosso território. O GDF, a TERRACAP a Emplavi e a Brasal violaram a tradição religiosa e os valores espirituais dos Pajés ao agredir com os tratores as árvores do cerrado que para nós são guardiãs espirituais do santuário, e só foram mantidas íntegras, até sua completa destruição, como resultado do uso tradicional do território desenvolvido pela Comunidade Tapuya, ao longo de 50 anos de ocupação do local desde a construção de Brasília. A ação do atual GDF (Agnelo) e da TERRACAP (Filipelli) reafirma e repete a relação do governo passado (Arruda/Paulo Octávio), reforçando o processo sistemático de invisibilidade, discriminação e violência contra a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés e de violação dos direitos indígenas.

O GDF utilizou como fundamento para a invasão e a destruição da área o Termo de Ajustamento de Conduta 006/2008 que é nulo pelo fato da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés não ter sido consultada em sua representação legítima, tradicional e autorizada (conforme artigo 231 e 232 da Constituição) e pelo fato de o GDF e a TERRACAP não ter competência legal para realizar os estudos técnicos e antropológicos e de demarcar previamente e de modo arbitrário qualquer extensão de área, pois o tamanho dessa é feito de acordo com o histórico da ocupação, os usos, costumes e de acordo com o uso tradicional, cultural, espiritual e ambiental definidos pela comunidade indígena em consonância com o artigo 231 da Constituição Federal, sendo os limites da terra definidos conforme os estudos técnicos e antropológicos feitos pela FUNAI.

A atual área reivindicada como de uso tradicional histórico pela comunidade indígena do Santuário dos Pajés e que se encontra sub judice é de apenas 50 hectares se não fosse a truculência dos tratores e a violação dos direitos indígenas na gestão Arruda/Paulo Octávio que desmatou cerca de 900 hectares de cerrado e milhares de espécies nativas, apagando os vestígios históricos da presença indígena na região.

O território de uso tradicional inicial do Santuário dos Pajés seria muito maior do que os atuais 50 hectares se não fosse o descumprimento da lei pela FUNAI que não realizou os estudos técnicos há tempo para a definição da extensão real da terra indígena, o descumprimento da lei pelo GDF, pela TERRACAP, pelo IBAMA e pelo IBRAM que não aguardaram o Laudo antropológico para atender o item 2.35 da licença ambiental que exige a conclusão de estudos técnicos da área indígena, indicando o tamanho real do território indígena a ser respeitado e protegido.

A ação do Ministério Público Federal em 2009 foi no sentido de se fazer respeitar os direitos indígenas e o Artigo 231 da Constituição Federal, cumprindo a Lei, e garantir a realização dos estudos técnicos previstos no Decreto Lei 1.775/1996. A AÇÃO dos tratores das empreiteiras Emplavi e Brasal coligadas com o poder público (GDF e TERRACAP) no Santuário dos Pajés repete a mesma truculência, desrespeito, violência e ilegalidade do governo Arruda/Paulo Octávio para garantir os interesses das empreiteiras e atacar e violar os direitos indígenas, os direitos humanos e os valores espirituais da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés na capital da República.

Se não fosse a resistência indígena de autodemarcação e a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no sentido de fazer a FUNAI, o GDF, a TERRACAP, o IBAMA, e o IBRAM cumprir e respeitar a lei hoje sequer existiriam os 50 hectares reivindicados que agora é alvo mais uma vez de violação e destruição. A operação do atual GDF (Agnelo/Filipelli) repete a atuação da gestão passada que foi manipular os procedimentos de licenciamento numa tentativa de reduzir a área indígena a uma extensão bem menor e favorecer as empreiteiras.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA garantiu a realização de estudos técnicos de caráter multidisciplinar e antropológico realizados por um grupo técnico especializado e coordenados por um Antropólogo conforme o Decreto n° 1.775/1996 e conforme disposição do licenciamento ambiental do setor noroeste no item 2.35 da Licença Prévia que prevê a posição definitiva e conclusiva dos estudos técnicos pela FUNAI.

A FUNAI por sua vez constituiu o Grupo Técnico de identificação e demarcação por meio da Portaria/PRES/FUNAI n° 73 de 27.01.2010 para realizar os estudos antropológicos e apresentar os resultados. O Laudo Antropológico definitivo constituído pela FUNAI está em vias de ser entregue no corrente mês de agosto para a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena em Brasília.

O GDF e a TERRACAP segue na mesma lógica de manipulação para violar os direitos indígenas e se servir de representatividade falsa e estranha à comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés para legitimar atos contra a terra e a comunidade indígenas, esquivando-se da organização indígena que representa o Santuário dos Pajés, a Associação Cultural Povos Indígenas, e a Autoridade Tradicional e Religiosa, o nosso Pajé.

A mesma lógica escusa manipulatória acontece com servidores da FUNAI que em reunião no dia 12 de agosto na TERRACAP deram anuência para a invasão das empreiteiras no dia 16 de agosto, usando de representatividade indígena falsa e ilegítima para favorecer as empreiteiras, atentando contra a integridade do território indígena e referendando em nome da FUNAI os escusos interesses das empreiteiras em seus ataques sobre a terra indígena para tentar diminuir seu tamanho atual de 50 hectares para 4 hectares.

!!O SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!

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PEDIDO DE DESCULPAS DE DIOGO RAMALHO A DEPUTADA ELIANA PEDROSA

maio 24, 2011

Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às 22
horas, em audiências no 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal, o Estudante de Letras da UNB e editor do
Jornal Miraculoso DIOGO RAIMUNDO RAMALHO, fez uma composição naquele
juízo e reconheceu que em relação a DEPUTADA ELIANA MARIA PASSOS
PEDROSA, que não existe nenhum envolvimento da vítima/deputada com a
Operação Caixa de Pandora. Nesta oportunidade, o autor do fato (DIOGO)
pediu sinceras desculpas à vítima por qualquer ofensa proferida, seja a
nível pessoal ou profissional. O autuado lamenta qualquer abuso cometido
que tenha atingido a esfera de intimidade da vítima, se retratando de
maneira genérica de qualquer insulto que a deputada tenha entendido como
tal. Por outro lado, o autuado se comprometeu a publicar uma nota de
retratação com os termos deste acordo no Jornal e no site do jornal O
Miraculoso no dia 15.7.2011 e no site “Fora Arruda”, bem como no Blog
referido nos autos, no prazo de 48 horas, a contar desta data. O autuado
compromete-se também a retirar do Blog qualquer nota ofensiva contra a
deputada, que tenha sido publicada por ele. Compromete-se, ainda, a não
perturbar o sossego, a tranqüilidade, a integridade física e moral da
vítima/deputada,

Sendo ainda, que a Deputada do caso em tela passou por um dos maiores
júris populares, o “sufrágio universal”, onde democraticamente foi
reconduzida a cargo de DEPUTADA DISTRITAL e como na justiça nada ficou
provado, cabe aqui os sinceros pedidos de desculpas.

Basilia, 24 de maio de 2011.

DIOGO RAIMUNDO RAMALHO

ELES ESCAPARAM DO TSE, MAS NÃO ESCAPARÃO DO NOSSO REPÚDIO.

setembro 21, 2010

Por Ordem Alfabética:

Agaciel Maia 36.123 (PTC)
Nada demais. Apenas sonegou uma casa avaliada em 6 milhões. Diretor de senado, passa pano de
senadores corruptos há mais de 20 anos. Vote nele e ajude-o a comprar uma nova mansão.

Alírio 23456 (PPS)
Discreto, mas citado pela PF na Lista do PDOT

Aylton Gomes 22.193 (PR)

Começamos a lista com um típico e ignorante político corrupto. Esse citado pela CPI da CODEPLAN como um dos grandes beneficiados. Aylton Gomes aparece numa das conversas em que aparecem Durval Barbosa, Arruda e o ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel.

Batista das Cooperativas 44015 (PRP)
Participou da cooperativa ARRUDA. Citado na listinha do PDOT.

Benedito Domingos 11.234 (PP )
Citado em diversos casos da Operação Caixa de Pandora – Esteve Com Roriz e Arruda, Demagogo.
Em depoimento, Durval Barbosa disse que Benedito recebeu R$ 6 milhões para apoiar a campanha do governador Arruda. Ele também é citado em conversa de José Geraldo Maciel como beneficiário de dinheiro que lhe seria entregue pelo conselheiro Domingos Lamoglia.

Benício Tavares 15.444 (PMDB)
Envolvido no escândalo da exploração sexual de menores na Amazônia em 2004, envolvido direto na lista PDOT, Caixa de Pandora… entre outras diversas falcatruas. Se faz de frágil, mas é um verdadeiro corrupto. Impugnado pelo TRE.

Berinaldo Ponte 11.222 (PP)
Mais um picareta citado na CPI da CODEPLAN, argumentativo (será) come pelas beiradas pra segurar o seu pedaço da pizza.

Bispo Renato Andrade 22.122 (PR)
Como muitos “bispos” no nosso país, ricos e envolvidos em listas macabras. Citado pela PF na lista do PDOT

Cristiano Araújo 14.014 (PTB)
Impugnado pelo TRE enquadrado pela LEI FICHA LIMPA por obrigar os seus funcionários a votarem nele nas eleiçõesde 2006. Sempre a favor de empresas fraudulentas como Linknet.

Coronel Fonseca 70.190 (PT do B)
Fanfarrão, truculento, estupido, desumano, asqueroso, repugnante. Na ocupação da nova câmara no aniversário de brasília, que demonstramos que a ocasião não era de festa, mas sim, de luta. Ele, em sua arrogância, tentou nos expulsar do predio com cachorros e bombas de gás (isso mesmo cachorros). Apenas não o fez graças a nossos companheiros advogados e a imprensa. Vote nele e receba de brinde sua atitude violenta e atrasada de lidar com movimentos sociais.

Dr. Charles 14.141 (PTB)
Seja paciente dele, deixe ele diagnosticar seu dinheiro. Citado pela PF na lista do PDOT

Eliana Pedrosa 25.000 (DEM)
Citada pela PF na lista do PDOT – Citada na listinha de ARRUDA. Ficou ao lado de Arruda até depois de sua prisão.

Geraldo Naves 25010 (DEM)
Um cidadão Barra Pesada na nossa sociedade. Foi preso por atrapalhar as investigações da operação Caixa de Pandora.Sentiu um pouco na pele o que todos os seus parceiros merecem.

Jaqueline Roriz 3320 (PMN)
Eita família “impugnada” Tambem Citada pela PF na lista do PDOT
JOAQUIM RORIZ 20 (PSC)

Quando comandou o governo do DF -de 1988 a 1990, de 1991 a 1994 e de 1999 a 2006 – Cidades como São Sebastião por exemplo, teve o crescimento populacional de 16mil habitantes em 1995 para 115 mil habitantes em 2007.
É um dos governadores que mais acumula escândalos em todo país:
#Compra de votos na eleição de 2002 a qual ganhou em segundo turno do candidato Geraldo Magela do PT por diferença de apenas 15.778 votos.
#Superfaturamento em Grandes Obras como Ponte JK, Viadutos no P. Piloto, Metrô…
#Lavagem de dinheiro no ICS (Instituto Candango de Solidariedade)
#Envolvimento em esquema de pagamento de propina junto a Nenê Constantino (A Bezerra de Ouro), desvio de dinheiro do BRB.
# Candidatura CONDENADA (IMPUGNADA) pelo TRE por 4 votos a 2 enquadrado pela LEI FICHA LIMPA – 04/08/2010
# Superfaturamento e desvio de Dinheiro na compra de automóveis para o Corpo de Bombeiros. CONDENADO pela Justiça Federal em Brasília a devolver R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. 23/08/2010
# Envolvido no grande esquema da CODEPLAN (CERCA DE 4,2 BILHÕES DE REAIS DESVIADO EM 12 ANOS, INCLUSIVE NOS SEUS MANDATOS).
Relatório da CPI da Codeplan pede indiciamento de Arruda, Roriz e mais 20 pessoas. – 25/08/2010.

Paulo Roriz 25.123 (DEM)
Seu nome está na lista do PDOT, oferece lote de maneira irregular para quem vota nele, Demagogo. Alem de mostrar sua truculencia nos dando uma banana em plena plenaria na camara roubativa do DF, o que obviamente nós devolvemos: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/20/cidades,i=180941/MANIFESTANTES+DEVOLVEM+BANANA+A+PAULO+RORIZ.shtml

Pedro do Ovo 44.044 (PRP)
Esse merece até uma ovada. caixa de Pandora, esquema CODEPLAN, recebia mensalmente para ser um parasita na nossa política. Pedro do Ovo foi um dos dois suplentes afastados das votações relativas ao impeachment e à CPI da Corrupção por determinação da Justiça do Distrito Federal.

Raimundo Ribeiro 45.678 (PSBD)
Citado na famosa lista PDOT. Fala demais dos outros, mas não se mostra honesto.

Roberto Giffoni 2577 (DEM)
Ex-corregedor e citado na CAIXA DE PANDORA – esse é um dos homens de confiança de ARRUDA. imaginem o que ele fará com seu voto. Tambem citado no esquema da CODEPLAN.

Rôney Nemer 15.154 (PMDB)
Citado em conversa gravada em que o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, diz que ele recebia R$ 11,5 mil do assessor de imprensa Omézio Pontes.

SÓ PARA NAO ESQUECEREM OS QUE JA ESTÃO FORA (AINDA BEM):

Eurides Brito Leonardo Prudente Júnior Brunelli Wilson Lima

Rogerio Ullysses ARRUDA PAULOOCTAVIO

NOTA de Repúdio Contra a Repressão Política em Brasília – DF

julho 12, 2010

Nós, cidadãos, parlamentares, partidos políticos, organizações sociais e entidades representativas abaixo listadas repudiamos a criminalização e repressão em curso no Distrito Federal contra os/as que ousaram se inginar contra toda a máfia instalada no poder do Distrito Federal – DF.

No dia 17 de Abril, em protesto pacífico na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, contra a eleição indireta e ilegítima que elegeu o atual Governador-tampão, foram presos Daniel Galvão, Diogo Ramalho, Solon Nicolas, e Derci Barbosa. Daniel Galvão, estudante do Mestrado foi além de espancado publicamente, lhe atribuído acusações forjadas e infundadas, bem como o estudante Solon, que teve de ser socorrido ao Hospital e o estudante Derci, todos sendo processados penalmente por incitação ao tumulto, dentre outras acusações. Todos foram conduzidos à 2º Delegacia de Polícia, ao lado da CLDF e forçados a assinar confissão de culpa, Daniel que se recusou a assinar, foi encarcerado.

O estudante Diogo Ramalho depois de preso por suposto desacato, foi conduzido para a 2º DP mas logo em seguida levado em separado para a Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações – DRPI, 30min de viatura da CLDF, e submetido a tortura moral e fisica, sendo espancado por políciais civis e arrastado no chão pelos cabelos nos corredores até dentro da cela.

Além dos presos no protesto do dia 17 de Abril, o estudante de baixa renda David Wilkson está sendo processado pelo Bilionário e ex-vice governador Paulo Octávio a pagar mais de 10 mil reais em indenização por ter supostamente quebrado 2 vasos de planta, orçados em 1mil reais, em protesto no ilegal stand de vendas do setor noroeste, em Março de 2010. No julgamento de conciliação o estudante se comprometeu a pagar o vaso, Paulo Octávio Empreendimentos no entanto, exige retratação pública em jornal de grande circulação mais o valor exorbitante do estudante que se mantém na UnB graças à assistência estudantil.

Repudiamos também as mais de 80 convocações a depor feitas às pessoas que participaram de protestos pacíficos nos fins de semana durante 3 meses em frente às residências dos parlamentares flagrados na operação caixa de pandora. As placas foram anotadas pela PM-DF e através dessas informações, as convocações só aumentam a cada dia, e têm o claro intuito de constranger e intimidar.

Por último repudiamos o processo administrativo aberto na CLDF contra 10 servidores, acusados de participarem de alguma maneira da ocupação popular da CLDF, ocorrida de 2 a 8 de dezembro de 2009.

Não esqueceremos também jamais, toda a repressão empreendida pelo Coronel Silva Filho, no dia 09 de dezembro, quando a cavalaria pisoteou e o BOPE massacrou os mais de 5 mil manifestantes que protestavam pacificamente contra a impunidade em frente ao Palácio Buriti, prendendo 5 pessoas e deixando dezenas de feridos. O mesmo Coronel Silva Filho, no dia 17 de Abril mais uma vez empreendeu repressão violenta e desproporcional contra os que protestavam contra a eleição indireta realizada pelos parlamentares corruptos que seguem sem punição.

Não aceitaremos a repressão política-jurídica-penal a tantos lutadores e lutadoras que gritaram contra a injustiça e a impunidade.

Assinam este documento:

Pessoas Fisicas
-Thiago de Ávila e Silva Oliveira – Assembléia Popular do DF
-Juliana Fernandes da Silva
-Teresa Regina de Ávila e Silva
-JORGE ANTUNES, maestro, professor titular da UnB
-Catherine Prost – APUB-UFBA
-Ednaldo Jardel Andrade de Santana
-David Wilkerson Silva Almeida -aluno de filosofia da UnB
-Déborah Gomes da Silva Paiva – estudante
-Carlos Henrique Romão de Siqueira
-Hortência Doyle
-Jonas Banhos, Coordenador Geral do Movimento Nossa Casa de Cultura e Cidadania Amapá – Amazônia – Brasil
-Sérgio Alexandre R . da Costa
-Antonio Jacinto Indio – Dirigente PSOL/DF
-Camila Hemétrio Valadares

Entidades e coletivos.
-Centro de Estudos Latino Americano – CELA
-Assembléia Popular DF e Entorno
-Grito dos Excluídos DF
-Coletivo Luta Vermelha
-Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social( ENECOS)
-Centro Acadêmico de Serviço Social/UnB
-Centro Acadêmico de Psicologia – Universidade Catolica de Brasilia
-Centro Acadêmico das Ciências da Comunicação ( CACIC – IESB )

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Quem tiver interesse em assinar essa nota de repudio e so mandar um e-mail para ocupacaocldf@gmail.com .

Sigamos em luta… Sempre, até a vitoria.

ATO Contra a CRIMINALIZAÇÃO dos MANIFESTANTES!

junho 23, 2010

Em novo ânimo de luta, o Movimento Fora Arruda convoca a todxs a denunciar nesta quinta-feira os inúmeros processos descabidos em que tem sido acusadxs xs participantes nas lutas desde o início dos protestos em novembro passado contra o “grupo do terror”. Já passam de 70 xs perseguidxs, entre indiciadxs e chamadxs a prestar depoimento pelo suposto envolvimento em ações ilícitas ocorridas duranta a ocupação da CLDF e manifestações de rua. Algumas acusações são tão absurdas que chegam a dizer que houve formação de quadrilha, tráfico de drogas e agrassão a policiais armados. Os casos de Daniel e Diogo são bem representativos por terem sido ambos torturados e constar em seu processo que foram agressores até de manifestantes quando das eleições indiretas em 17 de abril desse ano. Há ainda a exigência, pela Paulo Octávio Empreendimentos, de indenização pelo manifestante David no valor de R$ 10 000,00 (dez mil reais) pela suposta quebra de dois vasos de ornamentação do estande de vendas da empresa.

Diante dos fatos, vê-se a necessidade de prestarmos uma resposta à altura da investida contra o movimento denunciando de todas as formas a flagrante tentativa de criminalização de nossa luta.
De início está marcado um ato na rodoviária do Plano nesta quinta às 18h com ponto de encontro na escada ao lado da entrada do metrô. Levaremos faixas explicando à população o contexto e a nota de repúdio que será assinada por vários movimentos sociais e representantes da sociedade civil militante.

ATO QUINTA ÀS 18H NA RODÔ

Por 16 votos a três, Câmara Legislativa cassa o mandato de Eurides Brito

junho 22, 2010

A distrital Eurides Brito (PMDB) acaba de ter o mandato cassado. Vinte e três deputados estiveram presentes, mas só 22 votaram. Eis o placar: 16 votos a favor, três contra e duas abstenções, além de uma ausência e um impedimento. A peemedebista foi acusada de formação de quadrilha, improbidade administrativa e lesão ao erário. A Polícia Federal apontou, durante a Operação Caixa de Pandora, que ela esteve envolvida em esquema de corrupção entre parlamentares, empresários e o governo do Distrito Federal.

Agnaldo de Jesus (PRB) foi o primeiro a colocar seu voto na urna. Em seguida, Alírio Neto (PPS). Depois votaram: Aylton Gomes (PR), Batista das Cooperativas (PRP), Benedito Domingos (PP), Cabo Patrício (PT), Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB), Dr. Charles (PTB), Eliana Pedrosa (DEM), Érika Kokay (PT), Geraldo Naves (sem partido), Jaqueline Roriz (PMN), Milton Barbosa (PSDB), Paulo Roriz (DEM), Paulo Tadeu (PT), Raad Massoud (DEM), Raimundo Ribeiro (PSDB), José Antônio Reguffe (PDT), Rogério Ulysses (sem partido), Roney Nemer (PMDB), Wilson Lima (PR).

Os deputados que compõem a bancada PT adiantaram seus votos antes do início da votação. Todos afirmaram que se posicionariam pela cassação da Eurides. Raad Massoud (DEM) e José Antônio Reguffe (PDT) também divulgaram serem a favor da perda do mandato da deputada.

Roberto Lucena (PMDB), o suplente de Eurides na Câmara, se absteve da votação minutos antes do início do processo. Lucena alegou ser parte interessada no processo. Além de suplente de Eurides, ele é irmão do empresário Gilberto Lucena, que é um dos alvos da Polícia Federal no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DF.

Benício Tavares (PMDB) não participou da votação porque está de atestado médico. Benício é um dos oito deputados acusados de participar do esquema de corrupção divulgado na Caixa de Pandora.

Agora queremos ela na cadeia, que é o lugar que merece.

Reunião do Movimento Fora Arruda e Toda a Mafia

junho 17, 2010

Amanha, dia 18 de junho de 2010, reunião do movimento Fora Arruda e Toda a Mafia, as 19:30  no Sindmetro. Conic Venancio V , quinto andar. Sigamos em luta, sempre !

“Quanto menos comes, bebes, compras livros e vais ao teatro, pensas, amas, teorizas, cantas, sofres, praticas esporte, etc., mais economizas e mais cresce o teu capital. És menos, mas tens mais. Assim todas as paixões e actividades são tragadas pela cobiça.”

Karl Marx

Audiência Pública sobre truculência policial

maio 26, 2010

Às 15h desta sexta-feira (28), será ouvido na Comissão de Assuntos Sociais o coronel Silva Filho, da PMDF. Essa iniciativa deve-se pelo menos dois episódios em que a tropa da PM, sob o comando do oficial, agiu com absoluta truculência para conter manifestantes que exigiam a investigação e punição políticos suspeitos de corrupção. Em 9 de dezembro, militantes foram violentamente reprimidos pela PM na Praça do Buriti. Vários ficaram feridos, após a usar cavalos, bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar a multidão. O próprio Silva Filho, comandante da operação, partiu para cima de um dos manifestantes, chegando a rasgar sua camisa e a mantê-lo detido e incomunicável por quatro horas.

Novamente sob o comando de Silva Filho, a PM agiu com violência para calar a vozdaqueles que expressavam sua insatisfação com a eleição indireta. Por repudiarmos esses episódios, entramos com representações no Ministério  Público, na Secretaria de Segurança e no Comando da PMDF. Os cidadãos e cidadãs que exigiam pacificamente a investigação das denúncias exerciam seu direito Constitucional de livre expressão. À PMDF, considerada a melhor do país, cabe o papel de garantir o Estado Democrático de Direito, a livre manifestação de quem quer que seja. No entanto, preferiu reprimir com violência os contrários ao então governo do DF e seus aliados. Por tudo isso, essa oitiva se faz fundamental. Esperamos contar com a participação de todas e todos que foram vítimas dessas ações.

Audiência Publica sobre violência policial com o coronel Silva Filho.

maio 25, 2010

Desde o inicio de nossa luta contra a mafia enraizada no Distrito Federal que  iniciou ainda em Roriz mas que ganhou grande aclamação social com imagens da gentalha com a mão na bufunfa. Tivemos inumeros atos para demonstrar nossa indignação e denunciar essa roubalheira generalizada, atos esses, que muitas vezes era repreendido com violência pela policia e comandada pelo violento e desumano coronel  Silva Filho. Que mandou cavalo e cassetes para cima de pessoas que se defendiam com mangas e ainda foram agredidas dentro da grama, acabando com o argumento de que eles apenas queriam desimpedir a via.

Que durante a ocupação da nova e superfaturada camarâ legislativa ameaçou subir no predio com cachorros, não o fez por que a imprensa já estava lá.Entre outros fatos.

Silva Filho representa tudo aquilo que não queremos na policia, tudo aquilo que não queremos na humanidade.

Portanto pedimos que compareça a

Audiência Publica sobre violência policial com o coronel Silva Filho.

Sexta( 28 de maio)

ás 15h
Local: Plenário da CLDF

NOTA A POPULAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA, QUE ESTÃO SOFRENDO ATAQUES DA MAFIA QUE INFESTA AQUELA CAMARA.

maio 19, 2010

No último dia 07/05, oito servidores desta Casa tomaram conhecimento, porque foram notificados, de que foi aberta sindicância para apurar a sua participação no episódio da ocupação da CLDF pelo movimento Fora Arruda e Toda a Máfia, ocorrida em dezembro do ano passado. Trata-se do desdobramento de um pedido feito à Copol pelo então presidente Cabo Patrício para que fossem identificados os servidores que teriam participado da “invasão” da Câmara. Uma vez feito esse “trabalho”, a atual Mesa Diretora, por unanimidade, decidiu abrir a referida sindicância, que corre em paralelo ao inquérito, também aberto pelo então presidente, que apura
a ação dos membros do movimento.

No dia 11/05, em pronunciamento no plenário por ocasião do aniversário da Policia Militar, o ex-presidente Cabo Patrício fez amplos elogios à atuação dessa Instituição que, no seu entender, teria agido de forma exemplar no episódio da ocupação e em outros relativos ao movimento que ocupou o plenário da Câmara por cinco dias. Houve, segundo o deputado, naqueles dias, uma “defesa da Instituição”, que estaria sob a ameaça de “invasores”; e a PM teria, então, tido uma atuação “de primeiro mundo”. Ora, tais atitudes e declarações nos levam a nos perguntar a respeito de em quê mundo é que esse deputado vive, pois o Brasil inteiro viu, naqueles dias, que
1.a Câmara Legislativa estava absolutamente inerte face às gravíssimas
denúncias que acabaram por conduzir à renúncia do governador, do vice-governador e de dois deputados distritais; e que, se não fosse pela revolta do movimento social Fora Arruda, absolutamente legítimo, essa inércia teria se prolongando, com o assunto sendo gradativamente esquecido pela mídia;

2.a população de Brasília é composta não somente de políticos corruptos, mas de gente que, como dizia um dos slogans do movimento, “não é otária, nem infeliz”, aí incluindo-se o Procurador Geral da República (acaso não seria ele, também, um “elemento perigoso”?) que ingressou com o pedido de intervenção federal, ainda não julgado no âmbito do STF;
3.a Policia Militar do DF teve uma atuação absolutamente truculenta e da mais vergonhosa covardia quando agrediu, a cavalo, manifestantes em frente ao Buriti e, se recordar que, naqueles cinco dias em que o plenário esteve ocupado pelo Fora Arruda e Toda a Máfia, infindas negociações foram realizadas para tentar garantir tanto o direito da população a se manifestar, quanto o direito dos deputados de (finalmente) dar prosseguimento aos processos de impeachment, CPI e cassação de mandatos. Esse sempre foi e sempre será o papel da CLDF, independentemente dos deputados que por ela passarem: a de ser uma instituição amplamente aberta ao diálogo. O Sindical agiu como mediador no sentido de evitar que o pior ocorresse, com a PM fazendo uso da força no momento da reintegração de posse (esse termo altamente controverso, já que, na democracia, a “posse” não é dos poucos, mas sim dos muitos), maculando ainda mais, e aí sim talvez de forma indelével, a já frágil imagem da Câmara. A principal testemunha disso é o próprio deputado Cabo Patrício, que deve ter se cansado de nos receber no papel de bucha de contenção dos ânimos. A diretoria do Sindical o ajudou, naquele momento, a lidar com uma situação para a qual ele se mostrava despreparado; e, agora… Quatro dos servidores arrolados são servidores de carreira, sendo que três são diretores ou ex-diretores do Sindical. Os outros quatro são servidores de livre provimento ou requisitados e têm ligação com gabinetes parlamentares que, por definição, têm conexões com os movimentos sociais. Caberia a pergunta: o quê está por detrás disso? Autofagia política? Campanha eleitoral antecipada junto à base? Moralização às avessas e à custa dos servidores da Casa, quando as ações investigatórias realmente importantes e necessárias (CPI e cassação de envolvidos na Caixa de Pandora) claudicam? É provável que, de tudo, um pouco. Mas, sem dúvida, é uma retaliação ao nosso movimento pela implantação da reforma administrativa que vimos propondo desde 2006 para enxugar os quadros da Casa e reduzir seus gastos. O certo é que devemos repudiar o uso da Policia Legislativa (Copol) como um pastiche dos antigos SNI e DOPS nessa tentativa de transformar a CLDF num quartel. O patrimônio mais valioso de uma instituição não são as suas instalações físicas, por mais luxuosas ou maltrapilhas que sejam; o patrimônio mais valioso são os servidores que, com seu trabalho diário, acabam por confundir suas vidas com a vida da instituição onde trabalham. Essa sindicância é que é o verdadeiro atentado à instituição CLDF, o verdadeiro “excesso”; e este Sindical não se furtará a, mais uma vez e com todos os meios de que dispõe, sair na verdadeira defesa da Instituição, da representação política da população do DF e de um Legislativo digno.
Diretoria do Sindical